ÁREAS DE PRÁTICA
DIREITO CIVIL
No seu sentido mais técnico, Direito Civil é o ramo do Direito Privado que diz respeito às relações entre pessoas, sejam estas físicas ou jurídicas, e à relação destes com a propriedade dos bens. No Brasil a sua forma de expressão primordial é o Código Civil Brasileiro, cuja versão mais recente foi promulgada no ano de 2002.
Conflitos são um fato da vida, sejam eles resultado de má-fé, erros, descuidos de parte a parte ou simples falta de sorte. Para todas essas situações há remédios jurídicos adequados.
Na área específica do contencioso, muitos são os instrumentos judiciais de um bom advogado civilista para atuar no caso concreto. Alguns deles podem ser encontrados na relação abaixo:
Indenizações por Danos Morais e Danos Materiais em geral - Reparação Civil
Danos Morais por Homofobia
Indenizações por Erro Médico - Direito Médico
Elaboração e discussão de Contratos
Direito Empresarial
Ações de cobrança contra Seguradoras
Sociedades Comerciais
Falências e Concordatas
Ações de execução judicial
Posse e Propriedade
Locações de Imóveis
Direito Imobiliário
Direito Condominial
Direitos de Vizinhança
Registro Civil e Imobiliário
Mudança de Nome e Retificação de Registro
DIREITO TRIBUTÁRIO
Muitas empresas têm custos altos com tributos porque não conseguem aproveitar corretamente os créditos tributários. PIS, COFINS, ICMS, ISS, IR e outros tributos dão direito a créditos tributários.
O planejamento tributário é a forma mais eficaz que uma empresa tem para reduzir custos com tributação contemplando todas as formas possíveis de evitar o fato gerador do tributo para que a empresa não se torne obrigada ao pagamento de determinados impostos ou taxas.
A FA Advogados Associados possui todo o conhecimento necessário para orientar o gestor a fazer a melhor escolha do melhor regime tributário.
Pensando nisso, nosso escritório busca ajudar nosso parceiro a entender e a resolver dúvidas ou problemas decorrentes desse sistema complexo, mediante a prestação de consultoria tributária ou fiscal amparada na Jurisprudência dominante sobre o assunto, seja ligadas, por exemplo, ao:
Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou Física;
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
PIS e COFINS;
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras;
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações;
ISS – Imposto sobre Serviços, entre outros Impostos, Taxas ou Contribuições.
Ex-Tarifário
Dentro da Consultoria Tributária a FA Advogados Associados atua do seguinte modo:
Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal que foi submetida pelo cliente;
Aconselhamento sobre a melhor aplicação e aproveitamento da Legislação Tributária ao negócio do nosso cliente;
Verificação de Benefícios Fiscais ou Tributários;
Acompanhamento de Consulta específica perante a Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças Municipal, permitindo que nossos clientes tenham maior certeza de como pensa a administração pública sobre questões tributárias com interpretação duvidosa;
planejamento tributário;
Acompanhamento de Processo Administrativo Tributário;
Análise de Auto de Infração para verificar se a infração ou multa são procedentes;
Planejamento para resolver dívidas ou cobranças tributárias;
esclarecimento e apoio em compensação tributária, ressarcimento ou restituição;
Esclarecimento e apoio em parcelamentos tributário;
diligência para obtenção de Certidão Negativa de Débito Tributário ou Certidão Positiva com efeito de Negativa;
Análise de NCM para efeito de Classificação de Mercadoria em cotejo com as Regras Gerais de Interpretação;
Apoio ao nosso cliente para obter benefícios tributários em razão de Ex-tarifário.
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
No atual cenário político e econômico, com a evolução das relações empresariais, financeiras e tributárias, a advocacia criminal especializada se faz cada vez mais necessária e presente no dia a dia das empresas.
Com a evolução legislativa e o entendimento jurisprudencial voltado a uma relação de exceção não permitida dentro do direito penal empresarial, a atuação do especialista criminal na atuação junto as empresas ganha relevância, atuando de forma preventiva e contenciosa diante das diversas infrações penais advindas da atuação empresarial.
Dessa forma, destacamos os serviços da FA Advogados Associados na atuação preventiva e contenciosa nas mais diversas áreas como:
Acompanhamento das fases pré processuais junto a Delegacias,
Ministério Público e demais órgãos competentes;
Direito Penal Econômico – Crimes Tributários / Sonegação Fiscal;
Crimes Licitatórios;
Crimes contra a Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal;
Crimes Ambientais;
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
Crimes de Relação de Consumo;
Crimes contra a Administração Pública, como Incorporação Imobiliária,
Loteamentos, Desmembramento e Parcelamento do Solo;
Crimes contra Fé Pública;
Crimes Falimentares;
Crimes de Contrabando e Descaminho;
Crimes Contra o Consumidor;
Crimes Digitais;
Acordos de Leniência;
Crimes contra a Honra;
Crimes Contra o Patrimônio;
Execução Penal.
DIREITO EMPRESARIAL
São três décadas presentes em nosso DNA, com dezenas de empre-sas´ já atendidas com excelência, integridade, confiança e o respei-to conquistados. Com isso, construímos relações de confiança, res-ponsabilidade, prezando sempre pelo respeito aos nossos clientes, parceiros e colaboradores.
CONSULTORIA
Soluções inteligentes e antecipa-das para questões tributárias, antes que se tornem uma dor de cabeça para você e para o seu negócio.
CONTENCIOSO
Acompanhamento judicial e admi-nistrativo junto aos tribunais e órgãos brasileiros.
ASSESSORIA
Orientações jurídicas tributárias pensadas para solucionar problemas e alavancar resultados.
ENTRE EM CONTATO COM A FA ADVOGADOS ASSOCIADOS